Bolsa opera em queda com proposta que pode tributar dividendos

Bourse opera em queda com proposta que pode tribuir dividendos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta sexta-feira (25) a segunda parte do texto da reforma tributária. Do lado negativo, a proposta cria um imposto que incidirá sobre os dividendos pagos por ações e fundos imobiliários (FIIs) para pessoas físicas.

De acordo com a proposta, o novo imposto será de 20% sobre os dividendos recebidos. Haverá um intervalo de isenção, ou seja, quem ficar abaixo de 20.000 por mês não será tributado. O Ministério da Economia também afirmou que a alíquota se concentrará em ações e FIIs negociadas a partir de 2022.

Por outro lado, a reforma amplia a faixa de isenção de imposto de renda. Atualmente, quem ganha acima de R$ 1.903,98 deve pagar o imposto. Com a reforma, o intervalo de isenção vai até R$ 2.500. Isso significa 16,3 milhões de brasileiros isentos, alta de 31% em relação aos atuais 10,3 milhões.

Novas faixas do Imposto de Renda. Fonte: Governo Federal / Investidores.

Isenção não comenta para a defasagem

Apesar de criar a faixa de isenção, a nova tabela é tímida das promessas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante a campanha, o então candidato propôs um intervalo de isenção para qualquer um vencer até R$ 5.000, ou cerca de cinco salários mínimos.

Na verdade, Guedes alegou que o presidente tentou obter o cap para R$ 3.000, mas isso foi dissuadido em virtude dos altos custos. “Não há menor risco de desequilibrar as finanças”, afirma Guedes.

Em um primeiro momento, a correção das faixas de impostos deve ocorrer anualmente, conforme a inflação oficial (medida pelo IPCA). No entanto, essa correção não é feita desde 1996, resultando em uma defasada de 113,09% até o ano passado. Se fosse corrigido pelo IPCA, o intervalo de isenção deveria ser de R$ 4.022,89.

Proposta reduz o imposto corporativo

Juntos com a tributação de dividendos e a faixa de isenção, Guedes também acenou com a redução de impostos sobre as empresas. A ideia do ministro é diminuir, progressivamente, até 2023, a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF).

No cenário de hoje, as empresas pagam 15%% do IRPF. Com a aprovação da reforma, a alíquota cairia para 12,5% no próximo ano e chegaria a 10% em relação a 2023.

Por outro lado, a reforma extingue os juros sobre o patrimônio, outro tipo de remuneração paga aos acionistas. O movimento serve como benefício fiscal para as empresas que investem em suas próprias operações

“Com um mercado de crédito muito mais evoluído e taxas de juros mais baixas, não é mais preciso dar ao empreendedor para investir seu dinheiro na própria empresa”, diz o texto da reforma.

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