China estuda como processar e sentenciar usuários de criptomoedas

China estuda como processar e sentenciar usuários de criptomoedas | Portal Bitcoin

O Judiciário da China ainda está estudando como processar e fazer cumprir as leis a pessoas e empresas do mercado criptomoedas que descumprirá ilegitimamente a determinação do governo, que no mês passado proibiu todas as atividades do setor no país. A informação é da revista Caijing, cuja publicação foi compartilhada Colin Wu, no Twitter, uma referência de jornalista na cobertura do mercado de criptomoeda chinesa.

De acordo com a publicação, depois que o Banco Central da China (PBoC) lançou o edital de proibição de atividades no mercado de criptomoedas, as autoridades competentes já estudam como implementar os requisitos regulatórios e, em seguida, fazer cumprir as leis pertinentes, explorando caminhos específicos para condenação e sentenciamento.

“O Judiciário chinês está investigando como processar e sentenciar usuários das criptomoedas e deve emitir interpretações judiciais relevantes no futuro”, comentou Wu.

Em resumo, China proibiu práticas de transação e mine ração de criptomoedas, mas ainda não sabe como aplicar as leis e, portanto, o governo precisa do Judiciário para interpretá-los.

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Ainda segundo a Caijing, que publica notícias de Pequim, proibir trocas pode resultar em criminoso oculto atividades.

Criptomoedas uma China

No mês passado, o governo chinês iniciou uma nova onda de crackdowns em criptomoedas no país, dando continuidade às proibições que já impôs ao setor no passado, proibindo a mineração, a negociação e o acesso ao sistema financeiro de intermediadores.

Na ocasião, o PBoC, em conjunto com o topo financeiro do país reguladores, relataram um documento chamado “Warning on the Prevention and Elimination of Risks in Virtual Currency Transações“.

No documento, o grupo governamental endurece as medidas para reprimir a bitcoin e outras negociações de criptomoedas no país asiático. O ponto que mais chamou a atenção foi o entendimento de que qualquer pessoa ou empresa que facilite tais negociações estará quebrando a lei.  

Com a imposição do governo da China, pelo menos quatro das maiores empresas de mineração que atuam no país já deixaram a região asiática- Bee Pool e Spark Pool, respectivamente quarta e segunda maior piscina de mineração de Ethereum, foram as últimas a baixar as portas.

A ação do país asiático faz com que mineiros migrar para os Estados Unidos e para outros países do oeste.

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