Pirâmides figuram como crime financeiro mais frequente no 2º trimestre, diz CVM

Pirâmides figura como crime financeiro mais frequente no trimestre 2º, diz CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quinta-feira (9) seu Relatório de Atividades Santioner referente ao segundo trimestre de 2021.

Os dados do município revelam que as pirâmides financeiras são as sugestões de crimes mais frequentes comunicadas pela CVM ao Ministério Público.

Ao longo de todo, foram 39 comunicados enviados cerca de pirâmides no segundo trimestre deste ano. Esse número corresponde a cerca de 53% do total de 73 ofícios enviados no período. Destes, 45 foram enviados aos Ministérios Públicos Estaduais e 28 ao Ministério Público Federal.

CVM destaca que tais ofícios envolvem indícios de crime de ação penal pública identificados tanto em procedimentos administrativos sancionários quanto no curso de atuação geral de Autarquia.

Então, após as pirâmides, vêm as provas de crime de estelionato, em 3 comunicados enviados.

Então vêm os outros tipos de crimes mais comuns no mercado de capitais. Isso inclui: exercício irregular (sem autorização) de escritório, profissão, atividade ou função e os referentes às operações simuladas ou manobras fraudulentas, caracterizando a manipulação de mercado.

Conforme destacado pela CVM, o relatório em questão visa consolidar as atividades de supervisão da CVM, apuração e fiscalização de possíveis ilícitos no mercado de valores mobiliários. Esta atividade é de suma importância para a proteção dos investidores brasileiros.

Inícios de crimes enviados pela CVM

Procedimentos administrativos

De acordo com o regulador, no 2º trimestre de 2021, foram iniciados 26 procedimentos administrativos ou sancionadores investigativos. 

Processos Administrativos enviados pela CVM

CVM aplicou R$ 4,607 milhões em multas

Além disso, no período, a CVM concluiu 21 processos administrativos que resultaram em algum tipo de processo.

No final de junho de 2021, o total de processos administrativos com potencial sancionador foi de 320. O número já ultrapassa o total de 2020 (253).

Ainda assim, a CVM emitiu 149 Alertar Ofensas através de suas áreas de supervisão e 8 Stop Orders. Por fim, com relação às multas, o valor total foi de R$ 4,607 milhões acima de 42 acusados em 15 julgamentos.

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