Rússia prepara lei que vai permitir confisco de bitcoin por reguladores

Rússia prepara lei que permitirá a desistência de bitcoins pelos reguladores | Portal Bitcoin

O governo da Rússia está elaborando uma lei para permitir que órgãos de aplicação da lei confisque bitcoin e outras criptomoedas que se tornaram fontes de renda do crime, disse o procurador-geral da República, Igor Krasnov, durante uma conferência em São Petersburgo nesta quarta-feira (07).

De acordo com a agência de notícias TASS, Krasnov argumentou que tal ação visa combater o uso de ativos virtuais para fins de corrupção e suborno.

” A utilização criminosa de criptomoedas é um sério desafio em nosso país. Um passo significativo em direção à superação desse problema foi a adoção, em julho de 2020, da lei federal sobre ativos digitais, ” o promotor disse. Ele se referiu a uma emenda aprovada no ano passado que proíbe o bitcoin e outras criptomoedas de serem usadas para pagar por bens de serviços.    

A mais recente atualização na lei que está em curso, diz Krasnov, “permitirá a aplicação de medidas restritivas e o confisco de bens virtuais.”

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Também no ano passado, criptomoedas passou a ser considerado um ativo tributável e um movimento do governo previa que este ano funcionários públicos seriam obrigados a declarar criptomoedas da mesma forma que outros ativos.

O que ocorreu, no entanto, foi a proibição de os servidores possuírem o tipo de ativo a partir de 1º de abril de 2021, comentava a matéria o Coindesk. Krasnov argumentou sobre a omissão de informações de bens e preocupações sobre corrupção relacionada a processos criminais.

Ao mesmo tempo, a governadora do banco central da Rússia, Elvira Nabiullina, anunciou que uma versão digital da moeda nacional do país, o rublo, pode estar pronta para um lançamento piloto ainda este ano. Pela cavalgada da carruagem dos bancos centrais em busca de uma versão digital de sua moeda, tudo leva a crer que se trata de um rublo na modalidade de stablecoin chamado CBDC, sigla em inglês para ‘Moeda Digital do Banco Central’.

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